Nesta quarta-feira, 8 de agosto, o Parlamento deu um passo significativo para reforçar a segurança de Angola, aprovando na especialidade a nova Proposta de Lei de Segurança Nacional. Esta legislação visa prevenir riscos e ameaças à integridade do país de forma abrangente, englobando áreas cruciais como a cibersegurança e a proteção espacial.
Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, esta proposta de lei diferencia-se da anterior por apresentar um conceito de segurança nacional mais completo e atualizado, fundamentado na doutrina académica. A nova abordagem é inclusiva, substituindo a ideia de comunidade pela de sistema, o que permite uma integração mais eficaz de diversos setores na produção da segurança nacional.
Eventos recentes, como os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente, sublinham a importância de uma segurança nacional que vá além da defesa territorial. O novo Sistema de Segurança Nacional de Angola é um avanço substancial em relação à Lei 12/02 de 16 de agosto, que anteriormente excluía a Defesa Nacional e as Forças Armadas do processo de segurança. Com a nova proposta, há um alinhamento necessário à Constituição da República, garantindo uma proteção mais holística do país.
A proposta do Executivo destaca-se pela sua abrangência, abordando desde a segurança cibernética até a espacial, passando por um conjunto diversificado de ameaças latentes que precisam ser mitigadas. Este marco legislativo reflete a determinação de Angola em adaptar-se às novas realidades globais e assegurar a paz e a estabilidade nacional.
Segurança Cibernética refere-se à prática de proteger sistemas, redes e programas contra ataques digitais. Esses ataques geralmente têm como objetivo acessar, alterar ou destruir informações confidenciais, extorquir dinheiro dos usuários ou interromper operações normais de negócios.
Aqui estão alguns aspectos essenciais da segurança cibernética:
- Confidencialidade: Assegurar que as informações sejam acessadas apenas por pessoas autorizadas.
- Integridade: Garantir que as informações e os sistemas não sejam alterados indevidamente.
- Disponibilidade: Assegurar que as informações e os sistemas estejam disponíveis para uso quando necessário.
Com o aumento da digitalização, a segurança cibernética se tornou crítica para proteger dados pessoais, empresariais e governamentais contra uma crescente variedade de ameaças cibernéticas.
